Código de Ética
                                            
                                        
                    ACESSO À INFORMAÇÃO
                    
                    
                        
                            
                                
                                                                        
                                                                                                
                                                                                
                                                                                                
                                                                                
                                                                                                
                                                                    
                        
                    
                
                    Informações Institucionais
                                                                                                            Estrutura Organizacional
                                                                                                                Perguntas Frequentes
                                                                                                                Radar da Transparência
                                                                                                            Despesas
                                                                                                            Despesas
                                                                                                            Diárias
                                                                                                            Diárias e Passagens
                                                                                                            Obras
                                                                                                            Acompanhamento de Obras
                                                                                                                Consulta de Obras Paralisadas
                                                                                                            Ouvidoria
                                                                                                            Início
                                                                                                                Solicitação
                                                                                                                Elogios
                                                                                                                Sugestões
                                                                                                                Reclamações
                                                                                                                Denúncias
                                                                                                            Outras Informações
                                                                                                            Audiências Públicas
                                                                                                                Programas e Ações
                                                                                                                Recadastramento Previdenciário
                                                                                                                Referências Normativas
                                                                                                                Glossário e Termos Técnicos
                                                                                                                Página Oficial
                                                                                                Atos Normativos
                                                                                                            Portarias
                                                                                                                Decretos
                                                                                                                Leis
                                                                                                                Leis Complementares
                                                                                                                Documentos
                                                                                                                Código de Ética
                                                                                                                Resoluções
                                                                                                                Atas do Comitê de Investimentos
                                                                                                                Atas dos Órgãos Colegiados
                                                                                                                Atas do Conselho Fiscal
                                                                                                                Regimentos Internos de Órgãos Colegiados
                                                                                                                Atas do Conselho Municipal de Previdência
                                                                                                            Convênios e Transferências
                                                                                                            Convênios e Transferências Recebidas
                                                                                                                Convênios e Transferências Concedidas
                                                                                                                Parcerias, Acordos e Outros Termos
                                                                                                            Licitações
                                                                                                            Licitações
                                                                                                                Dispensas e Inexigibilidades
                                                                                                                Plano de Contratações Anual (PCA)
                                                                                                                Sanções Administrativas
                                                                                                                Avisos de Dispensas
                                                                                                            Planejamento e Prestação de Contas
                                                                                                            Prestação de Contas (Balanço Anual)
                                                                                                                Relatório de Gestão ou Atividades
                                                                                                                Parecer do Tribunal de Contas
                                                                                                                Julgamento de Contas pelo legislativo
                                                                                                                Relatórios Resumido de Execução Orçamentária
                                                                                                                Apreciação de Contas
                                                                                                                Prestação de Contas
                                                                                                                Balanço Patrimonial
                                                                                                                Prestação de Contas
                                                                                                            LGPD e Governo Digital
                                                                                                            Política de Privacidade
                                                                                                                Serviços
                                                                                                                Acesso automatizado (API)
                                                                                                                Pesquisas de Satisfação
                                                                                                            Gestão e Investimento
                                                                                                            Certidões Negativas de Tributos
                                                                                                                Certificado de Regularidade Previdenciária – CRP
                                                                                                                Relatório de Governança Corporativa
                                                                                                                Cronograma de Ações de Educação Previdenciária
                                                                                                                Cronograma das Reuniões dos Órgãos Colegiados
                                                                                                                Demonstrações Financeiras e Contábeis
                                                                                                                Avaliação Atuarial Anual
                                                                                                                Plano de Ação Anual
                                                                                                                Política de Investimentos
                                                                                                                Relatórios de Controle Interno
                                                                                                                Entidades Escolhidas Para Receber Investimentos
                                                                                                                Relatórios Mensais e Anuais de Investimentos
                                                                                                                Mapeamento das Atividades das Áreas de Atuação do RPPS
                                                                                                                Relatório de Gestão Atuarial
                                                                                                                Demonstrativo das Aplicações e Investimentos dos Recursos - DAIR
                                                                                                                Autorização de Aplicação e Resgate - APR
                                                                                                                Demonstrativo dos Resultados da Avaliação Atuarial
                                                                                                                Manualização das Atividades das Áreas de Atuação do RPPS
                                                                                                Receitas
                                                                                                            Receitas
                                                                                                            Recursos Humanos
                                                                                                            Folha de Pagamento
                                                                                                                Concursos Públicos
                                                                                                            Contratos
                                                                                                            Contratos
                                                                                                                Ordem Cronológica de Pagamentos
                                                                                                                Acordo de Cooperação
                                                                                                            SIC
                                                                                                            SIC - Serviço de Informação ao Cidadão
                                                                                                                Relatório Estatístico do e-SIC
                                                                                                                Informações Classificadas como Sigilosas
                                                                                                                Informações Desclassificadas como Sigilosas
                                                                                                            Emendas Parlamentares
                                                                                                            Execução Orçamentária e Financeira de Emendas Parlamentares
                                                                                                            Previdência
                                                                                                            Convocações COMIN
                                                                                                                Convocação de Reuniões do Conselho
                                                                                                                DIPR - Declaração de Veracidade
                                                                                                